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Pasta Ano de 1998

Documentos

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°082-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf ESTIMA A RECEITA E FAIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999

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LEI N°081-98 ESTIMA A RECEITA E FAIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.pdf

pdf REDUZ TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO, REDUÇAO DE REMUNERAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°080-98 REDUZ TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO, REDUÇAO DE REMUNERAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADOS AS FAMILIAS CARENTES

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LEI N°079-98 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADOS AS FAMILIAS CARENTES.pdf

pdf DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°078-98 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A AVENIDA MARILIA PARA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR

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LEI N°077-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A AVENIDA MARILIA PARA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR.pdf

pdf ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999

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LEI N°076-98 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFONICA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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LEI N°075-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFONICA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.pdf

pdf DA O NOME DE JOVIANO TAPARICA DE OLIVEIRA CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM FRENTE AO CEDECA NESTE MUNICIPIO DE JAURU MT

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LEI N°074-98 DA O NOME DE JOVIANO TAPARICA DE OLIVEIRA CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM FRENTE AO CEDECA NESTE MUNICIPIO DE JAURU MT.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°073-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998

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LEI N°072-98 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.pdf

pdf DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°071-98 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf ALTERA O PLANO PLURIANUAL (LEI N°18 97) A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LEI N°24 97) E O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1998

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LEI N°070-98 ALTERA O PLANO PLURIANUAL (LEI N°18-97) A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LEI N°24-97) E O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1998.pdf

pdf AMPLIA DE 10 PARA 30% A AUTORIZAÇAO PARA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE CORRENTE

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LEI N°069-98 AMPLIA DE 10 PARA 30% A AUTORIZAÇAO PARA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE CORRENTE.pdf

pdf ALTERA O ARTIGO 3°DA LEI N°9, DE 19 DE MAIO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA PROJETO ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°068-98 ALTERA O ARTIGO 3°DA LEI N°9, DE 19 DE MAIO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA PROJETO ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE JAURU

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LEI N°067-98 RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE JAURU.pdf

pdf MODIFICA O ARTIGO 2° E O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N°058 96 DE 12 DE MARÇO DE 1996

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LEI N°065-98 MODIFICA O ARTIGO 2° E O PARAGRAFO UNICO DA LEI N°058-96 DE 12 DE MARÇO DE 1996.pdf

pdf AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL

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LEI N°064-98 AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL.pdf

pdf RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO RURAL BARREIRAO

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LEI N°063-98 RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO RURAL BARREIRAO.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A ASSOCIAÇAO JAURUENSE DO MEIO AMBIENTE PARA OPERAR CENTRO DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS

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LEI N°062-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A ASSOCIAÇAO JAURUENSE DO MEIO AMBIENTE PARA OPERAR CENTRO DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS.pdf

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