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Pasta Ano de 2002

Documentos

pdf DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°190-02 DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°189-02 DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°153 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°188-02 DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°153 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 176 DE 04 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°187-02 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 176 DE 04 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE O SUBSIDIOS DO PREFEITO DO VICE PREFEITO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU MT

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LEI N°186-02 DISPOE SOBRE O SUBSIDIOS DO PREFEITO DO VICE PREFEITO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU MT.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002

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LEI N°185-02 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.pdf

pdf DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°121 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°184-02 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°121-2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°183-02 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇAO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°182-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇAO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2002

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LEI N°181-02 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2002.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISANDO A CONCESSAO DE EMPRESTIMO SOB CONSIGNAÇAO

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LEI N°180-02 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISANDO A CONCESSAO DE EMPRESTIMO SOB CONSIGNAÇAO.pdf

pdf DISPOE SOBRE A BASE DE CALCULO PARA A COBRANÇA DO ISSQN SOBRE A EXECUÇAO DE OBRAS DAS USINAS HIDRELETRICAS

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LEI N°179-02 DISPOE SOBRE A BASE DE CALCULO PARA A COBRANÇA DO ISSQN SOBRE A EXECUÇAO DE OBRAS DAS USINAS HIDRELETRICAS.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO DE INCORPORAÇAO, DOAÇAO,EXTENSAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO JUNTO A REDE CEMAT

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LEI N°178-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO DE INCORPORAÇAO, DOAÇAO,EXTENSAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO JUNTO A REDE CEMAT.pdf

pdf DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE MATADOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°177-02 DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE MATADOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°176-02 DISPOE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇAO SOCIAL

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LEI N°175-02 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇAO SOCIAL.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E MUNICIPAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO

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LEI N°174-02 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E MUNICIPAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇAO SOCIAL E EDUCAÇAO

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LEI N°172-02 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇAO SOCIAL E EDUCAÇAO.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA REPASSAR A DOAÇAO DAS POSSES DOADAS AO MUNICIPIO AO ESTADO DE MATO GROSSO

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LEI N°171-02 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA REPASSAR A DOAÇAO DAS POSSES DOADAS AO MUNICIPIO AO ESTADO DE MATO GROSSO.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO ETRASNFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA

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LEI N°170-02 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO ETRASNFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA.pdf

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