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Pasta Ano de 2010

Documentos

pdf Lei Municipal Nº. 443/2010

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337_170730_1406750850.pdf

Dispõe sobre autorização para pagamento de aluguel do prédio onde funcionará a defensoria pública, e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 442/2010

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336_170322_1406750602.pdf

Dá nome de José Peres, a atual rua Francisco de Melo Palheta na cidade de Jauru - MT.

pdf Lei Municipal Nº. 441/2010

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335_170043_1406750443.pdf

Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial na secretaria municipal de esporte, cultura e lazer, e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 436/2010

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334_170311_1406404991.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro.

pdf Lei Municipal Nº. 428/2010

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333_162639_1406402799.pdf

Dispõe sobre autorização para pagamento de aluguel do prédio onde funcionará a agência do banco do brasil S/A, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 420/2010

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332_161546_1406402146.pdf

Altera a redação do artigo 3°. da lei N. 285, de 20-12-2005, que criou a per capta do consórcio intermunicipal de saúde da região do vale do graporé, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 419/2010

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331_160724_1406401644.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro.

pdf Lei Municipal Nº. 453/2010

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327_095914_1405601954.pdf

Altera a Lei n° 346, de 06 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção e fisclização dos produtos de origem animal e vegetal do município de Jauru-MT, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 452/2010

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324_173610_1404419770.pdf

DIspõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 451/2010

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323_171104_1404418264.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a vender em leilão os bens móveis abaixo descriminados, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 450/2010

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319_165525_1404330925.pdf

Altera a redação dos artigos 1° e 2°, da Lei n°. 433, de 05 de Agosto de 2010, que autoriza o poder executivo a ceder a instituição financeiras públicas e ou/privadas, créditos decorrentes de royalties, participação especiais e compensações financeiras relacionados a exploração de petróleo e gás natura, recursos hidricos e minerais, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 448/2010

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317_170651_1404245211.pdf

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações prev isto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição

pdf Lei Municipal Nº. 447/2010

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306_162951_1403724591.pdf

Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos/atividades na Lei Municipal n° 412/2009, do Plano Plurianualdo município de Jauru para o quadriênio 2010/2013.

pdf Lei Municipal Nº. 446/2010

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305_161316_1403723596.pdf

Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos/ atividades na Lei Municipal n° 431/2010. da Lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2011, do município de Jauru - MT.

pdf Lei Municipal Nº. 444/2010

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303_114223_1403707343.pdf

Dispõe sobre a organização sistema municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e estimula a coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON conselho municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o fundo municipal de defesa do consumidor - FMDC. E dá outras providências.

pdf Lei Municipal n° 454/2010

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lei_nº._454_de_28_de_dezembro_de_2010.pdf

pdf Lei Municipal n° 453/2010

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lei_nº._453_de_27_de_dezembro_de_2010.pdf

pdf Lei Municipal n° 452/2010

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lei_nº._452_de_07_de_dezembro_de_2010.pdf

pdf Lei Municipal n° 451/2010

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lei_nº._451_de_26_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Municipal n° 450/2010

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lei_nº._450_de_23_de_novembro_de_2010.-.-.-.-..pdf

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