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Pasta Ano de 2015

Documentos

pdf Lei Municipal nº 665/2015

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Lei Nº 665-2015.pdf

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jauru para o Exercício financeiro de 2016, e dá outras Providências

pdf Lei Municipal nº 629/2015

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Lei Nº 629-2015.pdf

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jauru para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 667/2015

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lei_nº_667_de_21_de_dezembro_de_2015.pdf

Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 442/2010

pdf Lei Municipal nº 666/2015

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lei_nº_666_de_30_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e de periculosidade aos servidores da prefeitura municipal de Jauru

pdf Lei Municipal nº 665/2015

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lei_nº_665_de_29_de_dezembro_de_2015.compressed.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jauru-MT para o exercício de 2016

pdf Lei Municipal nº 664/2015

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lei_nº_664_de_02_de_dezembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2015

pdf Lei Municipal nº 663/2015

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lei_nº_663_de_02_de_dezembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2015

pdf Lei Municipal nº 645/2015

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lei_nº_645_de_10_de_julho_de_2015.pdf

Dispõe aobre a abertura de crédito adicioanl especial no orçamento do exercício de 2015

pdf Lei Municipal nº 662/2015

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lei_nº_662_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a inclusão /alteração de Projeto/Atividades na Lei Municipal nº 653/2015

pdf Lei Municipal nº 661/2015

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lei_nº_661_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a inclusão/alteração de projeto/atividade na lei municipal nº 571/2013 do Plano Plurianual do Muncípio de Jauru-MT

pdf Lei Municipal nº 660/2015

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lei_nº_660_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Autoriza o Poder Executivo  Municipal a abrir crédito adivional suprementar

pdf Lei Municipal nº 659/2015

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lei_nº_659_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicioanl especial no orçamento do exercío de 2015 

pdf Lei Municipal nº 658/2015

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lei_nº_658_de_29_de_outubro_de_2015.pdf

Dispõe acerca da alteração pelo período de 90 dias do subsídio do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito de Jauru

pdf Lei Municipal nº 657/2015

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lei_nº_657_de_27_de_outubro_de_2015.pdf

Altera os arts, 1º, 2º, 3º, 4º e 7º da Lei Muncipal nº 650/2015

pdf Lei Municipal nº 656/2015

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lei_nº_656_de_27_de_outubro_de_2015.pdf

Autoriza revogar a Lei nº 388/2009

pdf Lei Municipal nº 655/2015

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lei_nº_655_de_14_de_outubro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015

pdf Lei Municipal nº 654/2015

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lei_nº_654_de_16_de_setembro_de_2015.pdf

Autoriza o município a firmar termo de parceiria com a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso

pdf Lei Municipal nº 653/2015

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lei_nº_653_de_09_de_setembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do município de Jauru, para o exercício financeiro de 2016

pdf Lei Municipal nº 652/2015

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lei_nº_652_de_25_de_agosto_de_2015.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a isentar o alvará para eventos públicos nas escolas estaduais e municipais

pdf Lei Municipal nº 651/2015

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lei_nº_651_de_25_de_agosto_de_2015.pdf

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de aferição e/ou ligação de água no município de Jauru-MT

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