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Pasta Ano de 2019

Documentos

pdf Decreto nº 039/2019 Dispõe sobre ponto facultativo na Administração pública Municipal no dia 09 de abril de 2019

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Decreto nº 0392019 Dispõe sobre ponto facultativo na Administração pública Municipal no dia 09 de abril de 2019.pdf

pdf Decreto nº 038/2019 Dispõe sobre alteração no decreto nº 033/2019

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Decreto nº 0382019 Dispõe sobre alteração no decreto nº 0332019.pdf

pdf Decreto nº 035/2019 Dispõe sobre o novo horário de expediente nos órgãos da Administração pública municipal Popular

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Decreto nº 0352019 Dispõe sobre o novo horário de expediente nos orgaos da Adminitração pública municipal (1).pdf

pdf Decreto nº 034/2019 Dispõe sobre a regulamentação do provimento da readaptação prevista no artigo 15,III e artigo 53 da Lei Complementar nº 045, 32 da lei Complementar nº 0682010

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Decreto nº0342019 Dispõe sobre a regulamentação do provimento da readaptação orevista no artigo 15,III e artigo 53 da Lei Complementar nº045,32da lei Complementar nº 0682010.pdf

pdf Decreto nº 033/2019 Dispõe sobre a redução do subsídio do Prefeito e Vice prefeito, Secretários,vencimentos dos cargos comissionados,suspensão das funções gratificadas e verbas indenizatórias

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Decreto nº 0332019 Dispõe sobre a redução do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito, Secretários,vencimentos dos cargos comissionados,suspensão das funções gratificadas e verbas indenizatórias.pdf

pdf Decreto nº 032/2019 Dispõe sobre a nomeação e lotação do servidor públicos que abaixo menciona

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Decreto nº 0322019 Dispõe sobre a nomeação e lotação do servidor públicos que abaixo menciona.pdf

pdf Decreto nº 031/2019 Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Transporte Escolar Municipal

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Decreto nº 0312019 Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Transporte Escolar Municipal.pdf

pdf Decreto nº 030/2019 Dispõe sobre a atualização da planta de valores genéricos para o exercício de 2019

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Decreto nº 0302019 Dispõe sobre a atualização da planta de valores genéricos para o exercício de 2019.pdf

pdf Decreto nº 029/2019 Dispõe sobre a notificação de lançamentos e descontos do IPTU 2019

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Decreto nº 0292019 Dispõ sobre a notificação de lançamento e desconto do IPTU-2019.pdf

pdf Decreto nº 028/2019 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Ordinária nº 819/2019 que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes

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Decreto nº 0282019 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Ordinária nº 8192019 que trata das políticas municipal dos direitos da criança e do adolescentes.pdf

pdf Decreto nº 026/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

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Decreto nº 0262019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.pdf

pdf Decreto nº 025/2019 Dispõe sobre Nomeação de servidores público aprovado em processo seletivo

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Decreto nº 0252019 Dispõe sobre Nomeação de servidores público aprovado em processo seletivo.pdf

pdf Decreto nº 024/2019 Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em processo seletivo

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Decreto nº 0242019 Dispõe sobre nomeação de servido aprovado em processo seletivo.pdf

pdf Decreto nº 023/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Decreto nº 0232019 Dispõe sobre aberura de crédito adicional suplementar.pdf

pdf Decreto nº 022/2019 Dispõe sobre Ponto facultativo dia 06 de março (quarta-feira de cinzas 2019)

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Decreto nº 222019 Ponto facultativo dia 06 de março quart-feira de cinzas 2019.pdf

pdf Decreto nº 021/2019 Dispõe sobre a declaração de emergência concernente aos danos causados pelo evento chuvoso do dia 23/02/2019

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Decreto nº 0212019 Dispõe sobre a declaração de emergencia concernente aos danos causados pelo evento chuvo do dia 23022019.pdf

pdf Decreto nº 020/2019 Dispõe sobre regulamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

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Decreto nº 0202019 Dispõe sobre regulamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural.pdf

pdf Decreto nº 019/2019 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Conselho Gestor FMHIS

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Decreto nº 0192019 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Consselho Gestor-FMHIS.pdf

pdf Decreto nº 018/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 0182019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Consselho Municipal da Criança e do Adolescente.pdf

pdf Decreto nº 017/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social

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Decreto nº 0172019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistencia e Desenvolvimento Social.pdf

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