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Pasta Ano de 2019

Documentos

pdf Decreto nº 022/2019 Dispõe sobre Ponto facultativo dia 06 de março (quarta-feira de cinzas 2019)

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Decreto nº 222019 Ponto facultativo dia 06 de março quart-feira de cinzas 2019.pdf

pdf Decreto nº 024/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos do Processo Seletivo 001/2019 da Secretaria de Educação

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Decreto nº 242019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos do processo Seletivo 0012019 da Secretaria de Educação.pdf

pdf Decreto nº 021/2019 Dispõe sobre a declaração de emergência concernente aos danos causados pelo evento chuvoso do dia 23/02/2019

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Decreto nº 0212019 Dispõe sobre a declaração de emergencia concernente aos danos causados pelo evento chuvo do dia 23022019.pdf

pdf Decreto nº 020/2019 Dispõe sobre regulamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

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Decreto nº 0202019 Dispõe sobre regulamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural.pdf

pdf Decreto nº 019/2019 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Conselho Gestor FMHIS

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Decreto nº 0192019 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Consselho Gestor-FMHIS.pdf

pdf Decreto nº 018/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 0182019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Consselho Municipal da Criança e do Adolescente.pdf

pdf Decreto nº 017/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social

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Decreto nº 0172019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistencia e Desenvolvimento Social.pdf

pdf Decreto nº 016/2019 Dispõe sobre a desconcentração administrativa do poder executivo

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Decreto nº 0162019 Dispõe sobre a desconcentração administrativa do poder executivo.pdf

pdf Decreto nº 013/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para parcelamento especial de créditos tributários municipais inscritos ou não na dívida ativa do município

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Decreto nº 0132019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para parcelamento especial de créditos tributários municipais inscritos ou não na dívida ativa do município.pdf

pdf Decreto nº 012/2019 Dispõe sobre reajuste dos benefícios mantidos pelo PREV JAURU

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Decreto nº 0122019 Dispõe sobre reajuste dos benefícios mantidos pelo PREV-JAURU.pdf

pdf Decreto nº 011/2019 Dispõe sobre o salário minimo de 2019

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Decreto nº 0112019 Dispõe sobre o salário minimo de 2019.pdf

pdf Decreto nº 010/2019 Dispõe sobre o piso salarial do Magistério

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Decreto nº 0102019 Dispõe sobre o piso salarial do Magistério.pdf

pdf Decreto nº 009/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Idoso

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Decreto nº 0092019 nomeia membros do Consselho do Idoso.pdf

pdf Decreto nº 008/2019 retifica a tabela de valores disposta nos anexos III e IV do Decreto nº 090/2018

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Decreto 008-2019.pdf

pdf Decreto nº 007/2019 Dispõe sobre o regulamento de inspeção industrial e higiênico sanitário dos produtos de origem animal das agroindústrias rurais de pequeno porte de Jauru

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Decreto nº 07-2019 ( Regulamento inspeção sanitário).pdf

pdf Decreto nº 006/2019 Dispõe sobre a alteração do valor da unidade padrão fiscal do município UFPM.

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Decreto nº 0062019.pdf

pdf Decreto nº 004/2019 Dispõe sobre o Horário de expediente nos órgãos da Administração pública municipal

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decreto 004-19.PDF

pdf Decreto nº 003/2019 Dispõe sobre os Feriados e pontos facultativos para o exercício de 2019 na Administração Pública municipal

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decreto 003-19.PDF

pdf Decreto nº 002/2019 Dispõe sobre os plantões das farmácias e Drogarias do município nos Domingos e feriados no ano de 2019

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decreto 002-19.PDF

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