Leis Ordinárias - www.Jauru.mt.gov.br

Pasta Ano de 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 025/1993 Dispõe sobre estimativa de receita e fixa despesa do município para o exercício de 1994 Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 230 downloads

Baixar (pdf, 948 KB)

lei_nº_025-93_de_21_de_dezembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 024/1993 Dispõe sobre nova redação no artigo 2º da Lei nº 061/1992 Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 212 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)

lei_nº_024-93_de_21_de_dezembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 023/1993 Dispõe sobre autorização ao executivo realizar doações monetárias ao Lar Sagrado Coração de Maria Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 229 downloads

Baixar (pdf, 623 KB)

lei_nº_023-93_de_16_de_dezembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 022/1993 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares nas dotações orçamentárias que mensiona Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 232 downloads

Baixar (pdf, 695 KB)

lei_nº_022-93_de_10_de_dezembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 021/1993 Dispõe sobre autorização para remanejamento dos valores das dotações Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 225 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)

lei_nº_021-93_de_10_de_dezembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 020/1993 Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 271 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)

lei_nº_020-93_de_05_de_novembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 019/1993 Dispõe sobre a criação da Secretária de agricultura Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 234 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)

lei_nº_019-93_de_19_de_outubro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 018/1993 Dispõe sobre autorização para o executivo altere a tabela de vencimentos dos servidores publico Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 227 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)

lei_nº_018-93_de_05_de_outubro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 017/1993 Dispõe sobre a delimitação das estradas principais do município de Jauru Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 216 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)

lei_nº_017-93_de_24_de_setembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 016/1993 Dispõe sobre o reconhecimento da AJUMA como utilidade pública Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 223 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)

lei_nº_016-93_de_20_de_setembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 015/1993 Dispõe sobre a identificação a municipalidade dos prejuízos causados por particularidade ao patrimônio público municipal Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 225 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)

lei_nº_015-93_de_10_de_setembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 014/1993 Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos dos servidores do poder executivo municipal no índice percentual que menciona Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 234 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)

lei_nº_014-93_de_30_de_agosto_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 013/1993 Dispõe sobre autorização para o executivo celebrar contrato com DVOP Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 228 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)

lei_nº_013-93_de_27_de_agosto_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 012/1993 Dispõe sobre alteração nos valores dos vencimentos dos servidores públicos do executivo Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 222 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)

lei_nº_012-93_de_04_de_agosto_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 011/1993 Dispõe sobre nova redação ao caput do art. 109 da Lei nº 016/83 Popular

Publicado em 24 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 232 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)

lei_nº_011-93_de_26_de_maio_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária Nº 010/1993 Exige diretrizes para elaboração , apresentação e execução orçamentárias para exercício financeiro de 1994 Popular

Publicado em 04 Julho 2018 Por Jovelino Zorzal - Assessoria de Imprensa 163 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)

lei_nº_010-93_de_21_de_maio_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 009/1993 Dá nome à escola municipal de 1º Grau Popular

Publicado em 23 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 213 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)

lei_nº_009-93_de_05_de_maio_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 008/1993 Cria escola municipal de 1º grau Popular

Publicado em 23 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 242 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)

lei_nº_008-93_de_05_de_maio_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 007/1993 Dispõe sobre autorização ao poder publico executivo a celebrar convênio que menciona Popular

Publicado em 23 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 225 downloads

Baixar (pdf, 494 KB)

lei_nº_007-93_de_04_de_maio_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 006/1993 Dispõe sobre autorização para o executivo alienar via leilão os bens que menciona Popular

Publicado em 23 Fevereiro 2017 Modificado em 04 Julho 2018 Por Oggue Lima - Assessoria GWS 226 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)

lei_nº_006-93_de_20_de_abril_de_1993.pdf