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Pasta Ano de 1994

Documentos

pdf Lei nº 043 94 de 28 de novembro de 1994

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lei_nº_043-94_de_28_de_novembro_de_1994.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 46/1994

Por

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217_121442_1399043682.pdf

Autoriza o poder executivo a doar terreno ao INDEA.

pdf Lei Municipal Nº. 45/1994

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216_121040_1399043440.pdf

Autoriza a contratação de profissionais liberais por tempo determinado.

pdf Lei Municipal Nº. 44/1994

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215_120708_1399043228.pdf

Altera o parágrafo da lei 33/91.

pdf Lei Municipal Nº. 43/1994

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214_110219_1399039339 (1).pdf

Dá nome de Pedro Fidélis da Silva ao Hospital Municipal de Jauru - MT.

pdf Lei Municipal Nº. 42/1994

Por

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213_105259_1399038779.pdf

Dá nome ao terminal rodoviário municipal.

pdf Lei Municipal Nº. 39/1994

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212_104908_1399038548.pdf

Autorizo o poder executivo a celebrar contrato de comodato com o DVOR e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 38/1994

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207_115438_1398783278.pdf

Reconhece de utilidade pública a LDJ - liga desportiva Jauruense.

pdf Lei Municipal Nº. 38/1994

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360_145512_1411149312.pdf

Reconhece de utilidade pública a LOJ - Liga Desportiva Jauruense.

pdf Lei Municipal Nº. 37/1994

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205_164100_1398541260.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de locação de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 36/1994

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191_102131_1397654491.pdf

Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercicio de 1995 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 34/1994

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206_165559_1398542159.pdf

Autoriza o executívo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 047/1994

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195_113759_1397659079.pdf

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Jauru - MT para o exercício financeiro de 1995.

pdf Lei Municipal Nº. 041/1994

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192_104946_1397656186 (1).pdf

Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Jauru para o período de 1994 a 1997.

pdf Lei Municipal Nº. 040/1994

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192_104946_1397656186.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a abrir no orçamento corrente crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 035/1994

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189_151458_1397585698.pdf

Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento correspondente um crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 033/1994

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188_150451_1397585091.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao DETRAN/MT., - departamento estadual de trânsito de Mato Grosso, os imóveis urbanos que menciona, com finalidade de construção da dese da 43@ CIRETRAN em Jauru.

pdf Lei Municipal Nº. 032/1994

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201_162052_1397676052.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de locação de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 031/1994

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200_123048_1397662248.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de comcdato ccm o departamento de vilação e obras públicas - D.V.O.P. e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 030/1994

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199_122343_1397661823.pdf

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a CEMAT (Centrais Elétricas Matogrossenses) e dá outras providências.

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