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Pasta Ano de 1998

Documentos

pdf REDUZ TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO, REDUÇAO DE REMUNERAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°080-98 REDUZ TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO, REDUÇAO DE REMUNERAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE JAURU

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LEI N°067-98 RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE JAURU.pdf

pdf RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO RURAL BARREIRAO

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LEI N°063-98 RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO RURAL BARREIRAO.pdf

pdf MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 67°DA LEI N°020 89 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989

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LEI N°059-98 MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 67°DA LEI N°020-89 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.pdf

pdf MODIFICA O ARTIGO 2° E O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N°058 96 DE 12 DE MARÇO DE 1996

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LEI N°065-98 MODIFICA O ARTIGO 2° E O PARAGRAFO UNICO DA LEI N°058-96 DE 12 DE MARÇO DE 1996.pdf

pdf MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N°58 92 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992

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LEI N°055-98 MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N°58-92 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992.pdf

pdf INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADOS AS FAMILIAS CARENTES

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LEI N°079-98 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADOS AS FAMILIAS CARENTES.pdf

pdf ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999

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LEI N°076-98 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.pdf

pdf ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998

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LEI N°072-98 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.pdf

pdf ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO EM 1998

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LEI N°058-98 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO EM 1998.pdf

pdf ESTIMA A RECEITA E FAIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999

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LEI N°081-98 ESTIMA A RECEITA E FAIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.pdf

pdf DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°071-98 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°078-98 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DA O NOME DE JOVIANO TAPARICA DE OLIVEIRA CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM FRENTE AO CEDECA NESTE MUNICIPIO DE JAURU MT

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LEI N°074-98 DA O NOME DE JOVIANO TAPARICA DE OLIVEIRA CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM FRENTE AO CEDECA NESTE MUNICIPIO DE JAURU MT.pdf

pdf AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL

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LEI N°064-98 AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°073-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°082-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A TITULO DE APOSENTADORIA PARA PREFEITO,VICE PREFEITO,VEREADOR,SECRETARIO MUNICIPAL,ASSESSOR

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LEI N°057-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A TITULO DE APOSENTADORIA PARA PREFEITO,VICE PREFEITO,VEREADOR,SECRETARIO MUNICIPAL,ASSESSOR.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFONICA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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LEI N°075-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFONICA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1°GRAU JUSCELINO KUBISCHEK DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LUCIALVA

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LEI N°061-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1°GRAU JUSCELINO KUBISCHEK DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LUCIALVA.pdf

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