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Pasta Ano de 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 082/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal a proceder a desapropriação dos lotes que menciona

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LEI N°082-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 081/1998 Dispõe sobre estimativa de receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1999 Popular

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LEI N°081-98 ESTIMA A RECEITA E FAIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.pdf

pdf Lei Ordinária nº 080/1998 Dispõe sobre a redução temporária de jornada de trabalho e remuneração

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LEI N°080-98 REDUZ TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO, REDUÇAO DE REMUNERAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 079/1998 Dispõe sobre a instituição do Programa de garantia de renda minima destinado à famílias carentes Popular

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LEI N°079-98 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADOS AS FAMILIAS CARENTES.pdf

pdf Lei Ordinária nº 078/1998 Dispõe sobre a criação do fundo municipal do salário educação

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LEI N°078-98 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 077/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal a doar parte do canteiro central da avenida brasil esquina com a Avenida Marília para a Paroquia Nossa Senhora do Pilar

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LEI N°077-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A AVENIDA MARILIA PARA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR.pdf

pdf Lei Ordinária nº 076/1998 Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa para o exercício de 1999 Popular

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LEI N°076-98 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.pdf

pdf Lei Ordinária nº 075/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal a doar uma linha telefônica ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

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LEI N°075-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFONICA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 074/1998 Dispõe sobre dar nome de Joviano Taparica de oliveira o Campo de futebol localizado no Bairro Boa Esperança

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LEI N°074-98 DA O NOME DE JOVIANO TAPARICA DE OLIVEIRA CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM FRENTE AO CEDECA NESTE MUNICIPIO DE JAURU MT.pdf

pdf Lei Ordinária nº 073/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal a proceder a desapropriação dos lotes que menciona Popular

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LEI N°073-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 072/1998 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa despesa para o exercício de 1998 Popular

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LEI N°072-98 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.pdf

pdf Lei Ordinária nº 071/1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1999

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LEI N°071-98 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 070/1998 Dispõe sobre alteração do plano plurianual (lei n°18 97) a lei de diretrizes orçamentarias (lei n°24 97) e o orçamento programa para o exercício de 1998

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LEI N°070-98 ALTERA O PLANO PLURIANUAL (LEI N°18-97) A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LEI N°24-97) E O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1998.pdf

pdf Lei Ordinária nº 069/1998 Amplia de 10 para 30% a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento programa de corrente

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LEI N°069-98 AMPLIA DE 10 PARA 30% A AUTORIZAÇAO PARA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE CORRENTE.pdf

pdf Lei Ordinária nº 068/1998 Dispõe sobre alteração no artigo 3°da lei n°9, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para projeto especifico

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LEI N°068-98 ALTERA O ARTIGO 3°DA LEI N°9, DE 19 DE MAIO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA PROJETO ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 067/1998 Dispõe sobre reconhecimento como utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança de Jauru

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LEI N°067-98 RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE JAURU.pdf

pdf Lei Ordinária nº 065/1998 Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 058/1996

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LEI N°065-98 MODIFICA O ARTIGO 2° E O PARAGRAFO UNICO DA LEI N°058-96 DE 12 DE MARÇO DE 1996.pdf

pdf Lei Ordinária nº 064/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal a firmar convenio com o centro de defesa da criança e do adolescente através da Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento social

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LEI N°064-98 AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL.pdf

pdf Lei Ordinária nº 063/1998 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública o Centro Comunitário Rural Barreirão Popular

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LEI N°063-98 RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO RURAL BARREIRAO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 062/1998 Dispõe sobre autorização para que o executivo municipal a doar terreno a associação jauruense do meio ambiente para operar centro de triagem e beneficiamento de materiais recicláveis

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LEI N°062-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A ASSOCIAÇAO JAURUENSE DO MEIO AMBIENTE PARA OPERAR CENTRO DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS.pdf

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