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Pasta Ano de 1998

Documentos

pdf REDUZ TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO, REDUÇAO DE REMUNERAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°080-98 REDUZ TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO, REDUÇAO DE REMUNERAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE JAURU

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LEI N°067-98 RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE JAURU.pdf

pdf RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO RURAL BARREIRAO

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LEI N°063-98 RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO RURAL BARREIRAO.pdf

pdf MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 67°DA LEI N°020 89 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989

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LEI N°059-98 MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 67°DA LEI N°020-89 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.pdf

pdf MODIFICA O ARTIGO 2° E O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N°058 96 DE 12 DE MARÇO DE 1996

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LEI N°065-98 MODIFICA O ARTIGO 2° E O PARAGRAFO UNICO DA LEI N°058-96 DE 12 DE MARÇO DE 1996.pdf

pdf MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N°58 92 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992

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LEI N°055-98 MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N°58-92 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992.pdf

pdf Lei Ordinária nº 098/1998 Autoriza o poder executivo a contratar empréstimo

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LEI N°050-98 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 082/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal a proceder a desapropriação dos lotes que menciona

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LEI N°082-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 077/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal a doar parte do canteiro central da avenida brasil esquina com a Avenida Marília para a Paroquia Nossa Senhora do Pilar

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LEI N°077-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A AVENIDA MARILIA PARA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR.pdf

pdf Lei Ordinária nº 075/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal a doar uma linha telefônica ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

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LEI N°075-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFONICA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 073/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal a proceder a desapropriação dos lotes que menciona

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LEI N°073-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 070/1998 Dispõe sobre alteração do plano plurianual (lei n°18 97) a lei de diretrizes orçamentarias (lei n°24 97) e o orçamento programa para o exercício de 1998

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LEI N°070-98 ALTERA O PLANO PLURIANUAL (LEI N°18-97) A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LEI N°24-97) E O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1998.pdf

pdf Lei Ordinária nº 069/1998 Amplia de 10 para 30% a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento programa de corrente

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LEI N°069-98 AMPLIA DE 10 PARA 30% A AUTORIZAÇAO PARA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE CORRENTE.pdf

pdf Lei Ordinária nº 068/1998 Dispõe sobre alteração no artigo 3°da lei n°9, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para projeto especifico

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LEI N°068-98 ALTERA O ARTIGO 3°DA LEI N°9, DE 19 DE MAIO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA PROJETO ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 064/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal a firmar convenio com o centro de defesa da criança e do adolescente através da Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento social

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LEI N°064-98 AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL.pdf

pdf Lei Ordinária nº 062/1998 Dispõe sobre autorização para que o executivo municipal a doar terreno a associação jauruense do meio ambiente para operar centro de triagem e beneficiamento de materiais recicláveis

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LEI N°062-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A ASSOCIAÇAO JAURUENSE DO MEIO AMBIENTE PARA OPERAR CENTRO DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 061/1998 Dispõe sobre autorização para o executivo municipal a doar terreno para a escola estadual de 1°grau Juscelino Kubitschek de oliveira localizada no distrito de Lucialva

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LEI N°061-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1°GRAU JUSCELINO KUBISCHEK DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LUCIALVA.pdf

pdf Lei Ordinária nº 060/1998 Dispõe sobre autorização para que o executivo possa doar terreno para a escola suplência de 1°e2° graus Dom Bosco

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LEI N°060-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA A ESCOLA SUPLENCIA DE 1°E2° GRAUS DOM BOSCO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 057/1998 Autoriza o poder executivo municipal a pagar a título de aposentadoria para Prefeito, vice-prefeito, Vereador, secretário, assessor, chefe de gabinete, Coord.. E diretor, em caso de falecimento no exercício de sua função

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LEI N°057-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A TITULO DE APOSENTADORIA PARA PREFEITO,VICE PREFEITO,VEREADOR,SECRETARIO MUNICIPAL,ASSESSOR.pdf

pdf Lei Ordinária nº 056/1998 Dispõe sobre autorização para que o poder executivo a criar o cargo em comissão de coordenador de ensino fundamental na secretaria municipal de educação, cultura e desporto

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LEI N°056-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO EM COMISAO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,CULTURA E DESPORTO.pdf

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