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Pasta Ano de 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 061/1998 Dispõe sobre autorização para o executivo municipal a doar terreno para a escola estadual de 1°grau Juscelino Kubitschek de oliveira localizada no distrito de Lucialva Popular

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LEI N°061-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1°GRAU JUSCELINO KUBISCHEK DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LUCIALVA.pdf

pdf Lei Ordinária nº 060/1998 Dispõe sobre autorização para que o executivo possa doar terreno para a escola suplência de 1°e2° graus Dom Bosco

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LEI N°060-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA A ESCOLA SUPLENCIA DE 1°E2° GRAUS DOM BOSCO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 059/1998 Dispõe sobre alteração no inciso IV do artigo 67 da Lei nº 020/89

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LEI N°059-98 MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 67°DA LEI N°020-89 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.pdf

pdf Lei Ordinária nº 058/1998 Dispõe sobre estimativa de receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1998 Popular

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LEI N°058-98 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO EM 1998.pdf

pdf Lei Ordinária nº 057/1998 Autoriza o poder executivo municipal a pagar a título de aposentadoria para Prefeito, vice-prefeito, Vereador, secretário, assessor, chefe de gabinete, Coord.. E diretor, em caso de falecimento no exercício de sua função Popular

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LEI N°057-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A TITULO DE APOSENTADORIA PARA PREFEITO,VICE PREFEITO,VEREADOR,SECRETARIO MUNICIPAL,ASSESSOR.pdf

pdf Lei Ordinária nº 056/1998 Dispõe sobre autorização para que o poder executivo a criar o cargo em comissão de coordenador de ensino fundamental na secretaria municipal de educação, cultura e desporto

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LEI N°056-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO EM COMISAO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,CULTURA E DESPORTO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 055/1998 Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 058/1992 Popular

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LEI N°055-98 MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N°58-92 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992.pdf

pdf Lei Ordinária nº 054/1998 Dispõe sobre autorização para que o poder executivo a contratar servidores por tempo determinado

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LEI N°054-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 052/1998 Dispõe sobre autorização para que o poder executivo a doar quantia em dinheiro para a associação mato-grossense de aposentados e pensionistas de Jauru -MT (AMAP)

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LEI N°052-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR QUANTIA EM DINHEIRO PARA A ASSOCIAÇAO MATOGROSSENSE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JAURU MT (AMAP).pdf

pdf Lei Ordinária nº 051/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo a realizar despesas com funcionários do departamento de viação e obras públicas DVOP

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LEI N°051-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO DE VIAÇAO E OBRAS PUBLICAS DVOP.pdf

pdf Lei Ordinária nº 050/1998 Dispõe sobre autorização para o poder executivo a contratar empréstimo

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LEI N°050-98 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO.pdf

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