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Pasta Ano de 1999

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 106/1999 Dispõe sobre a mudança de nome da rua 15 de Novembro Popular

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LEI N°106-99 DA NOME DE PASTOR BENEDITO DA SILVA A ATUAL RUA XV DE NOVEMBRO DESTE MUNICIPIO DE JAURU MT.pdf

pdf Lei Ordinária nº 105/1999 Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa despesa para o exercício de 2000 Popular

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LEI N°105-99 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.pdf

pdf Lei Ordinária nº 104/1999 Dispõe sobre contratação temporária de profissionais para a Secretária de Educação Popular

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LEI N°104-99 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE MERENDEIRA E PROFESSOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA.pdf

pdf Lei Ordinária nº 103/1999 Dispõe sobre o nome do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente CEDECA Popular

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LEI N°103-99 DA NOME DE JOVIANO TAPARICA DE OLIVEIRA AO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CEDECA DE JAURU.pdf

pdf Lei Ordinaria nº 102/1999 Dispõe sobre a contratação de funcionaria temporário para a Secretaria de Educação Popular

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LEI N°102-99 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE MERENDEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA.pdf

pdf Lei ordinária nº 101/1999 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 1999 Popular

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LEI N°101-99 CONCEDE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1999 NO VALOR DE R$129.000,00 (CENTO E VINTE NOVE MIL REAIS).pdf

pdf Lei Ordinária nº 100/1999 Dispõe sobre autorização para que o executivo contrate parcelamento de dívida com INSS Popular

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LEI N°100-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 099/1999 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000 Popular

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LEI N°99-99 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 098/1999 Dispõe sobre contratação temporária de professores Popular

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LEI N°098-99 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE PROFESSORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 097/1999 Dispõe sobre autorização a permutar o lote nº 07 da quadra nº 196 pelos lotes nº 01,14,15,16 da quadra nº 080 Popular

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LEI N°097-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMURTAR O LOTE N°07 DA QUADRA N°196 PELOS LOTES N°s 01,14,15 E 16 DA QUADRA N°80.pdf

pdf Lei Ordinária nº 096/1999 Dispõe sobre Dispõe sobre a contratação de Professores Popular

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LEI N°096-99 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE PROFESSORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 095/1999 Dispõe sobre autorização para o poder executivo doar bens imóveis à Secretaria Estadual de Educação Popular

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LEI N°095-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DE MATO GROSSO OS BENS IMOVEIS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 094/1999 Dispõe sobre autorização para o poder executivo doar bens imóveis à Secretaria Estadual de Educação Popular

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LEI N°094-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DE MATO GROSSO OS BENS IMOVEIS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 093/1999 Dispõe sobre autorização para que o executivo doe bens imóveis que menciona à APAE-JAURU Popular

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LEI N°093-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE JAURU MT (1).pdf

pdf Lei ordinária nº 092/1999 Dispõe sobre autorização para que o executivo a desapropriar lotes que menciona Popular

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LEI N°092-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DOS LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (2).pdf

pdf Lei Ordinária nº 091/1999 Dispõe sobre autorização para que o executivo a doar bens móveis ao Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso Popular

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LEI N°091-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MOVEIS CONSTANTE DA RELAÇAO ANEXA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MT.pdf

pdf Lei Ordinária nº 090/1999 Dispõe sobre o nome da Praça do Distrito de Lucialva Popular

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LEI N°090-99 DÁ DENOMINAÇAO A PRAÇA DO DISTRITO DE LUCIALVA, MUNICIPIO DE JAURU MT.pdf

pdf Lei Ordinária nº 089/1999 Dispõe sobre o nome do Centro Social Municipal Popular

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LEI N°089-99 DÁ DENOMINAÇAO AO CENTRO SOCIAL DE JAURU MT.pdf

pdf Lei Ordinária nº 087/1999 Dispõe sobre o nome do Cemitério municipal do Distrito de Lucialva Popular

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LEI N°087-99 DA DENOMINAÇAO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE LUCIALVA MT.pdf

pdf Lei Ordinária nº 086/1999 Dispõe sobre autorização para que o executivo municipal contrate empréstimo com a SEPLAN Popular

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LEI N°086-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESTIMO FINACEIRO COM A SEPLAN.pdf

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