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Pasta Ano de 2000

Documentos

pdf Lei ordinária nº 123/2000 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2001

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LEI N°123-2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.pdf

pdf Lei Ordinária nº 122/2000 Dispõe sobre autorização de uso de posse de terreno e sua benfeitoria de propriedade do executivo municipal

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LEI N°122-2000 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE USO DE POSSE DE TERRENO E SUA BENFEITORIA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 121/2000 Dispõe sobre autorização de uso de posse de terreno e sua benfeitoria de propriedade do executivo municipal

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LEI N°121-2000 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE USO DE POSSE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 120/2000 Dispõe sobre autorização para que o executivo celebre convênio

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LEI N°120-2000 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 119/2000 Dispõe sobre autorização de uso de posse de terreno e sua benfeitoria de propriedade do executivo municipal

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LEI N°119-2000 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE USO DE POSSE DE TERRENO E SUA BENFEITORIA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 118/2000 Dispõe sobre autorização de uso de posse de terreno e sua benfeitoria de propriedade do executivo municipal

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LEI N°118-2000 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE USO DE POSSE DE TERRENO E SUA BENFEITORIA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 117/2000 Altera os dispositivos 1º e 2º da Lei nº 067/1992

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LEI N°117-2000 ALTERA OS DISPOSITIVOS 1°E 2° DA LEI N°67-92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 116/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001

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LEI N°116-2000 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 115/2000 Dispõe sobre autorização para que o executivo contrate parcelamento de dívida para com a Previdência Municipal de Jauru

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LEI N°115-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JAURU - PREVI-JA.pdf

pdf Lei Ordinária nº 114/2000 Dispõe da autorização para que o executivo municipal crie o Conselho municipal da cultura

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LEI N°114-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPALDE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 113/2000 Dispõe sobre reserva de vaga para atendimento médico em unidades de saúde do município para funcionários públicos municipais Popular

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LEI N°113-2000 RESERVA VAGA DE ATENDIMENTO PARA FUNCIONARIO DA PREFEITURA NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 112/2000 Dispõe sobre autorização para que o executivo celebre Convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso FUNEMAT

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LEI N°112-2000 AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNEMAT.pdf

pdf Lei Ordinária nº 111/2000 Dispõe sobre autorização para que o executivo contrate empréstimo financeiro com SEPLAN a conta FADEM

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LEI N°111-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESTIMO FINANCEIRO COM A SEPLAN, A CONTA FADEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 109/2000 Dispõe sobre a nova redação aos artigos 11,inciso I,II;paragrafo único ,23 e 25 da lei nº 028/1990

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LEI N°109-2000 DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, INCISO I, II; 21,22 PARAGRAFO UNICO, 23 E 25,DA LEI N°28 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1990.pdf

pdf Lei Ordinária nº 108/2000 Dispõe sobre contratação temporária para Secretaria de Saúde

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LEI N°108-2000 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DE SAUDE FAMILIAR PSF NO MUNICIPIO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 107/2000 nº Dispõe sobre autorização para que o executivo municipal venda bens móveis inservíveis ao transporte escolar por motivo de lotação

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LEI N°107-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO BENS MOVEIS INSERVIVEIS AO TRANSPORTE ESCOLAR POR MOTIVO DE LOTAÇÃO.pdf

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