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Publicado em 07 Março 2017 Modificado em 18 Julho 2018 Por Jovelino Zorzal - Assessoria de Imprensa 452 downloads
LEI N°123-2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.pdf
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LEI N°122-2000 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE USO DE POSSE DE TERRENO E SUA BENFEITORIA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°121-2000 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE USO DE POSSE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°120-2000 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°119-2000 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE USO DE POSSE DE TERRENO E SUA BENFEITORIA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°118-2000 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE USO DE POSSE DE TERRENO E SUA BENFEITORIA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°117-2000 ALTERA OS DISPOSITIVOS 1°E 2° DA LEI N°67-92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°116-2000 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°115-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JAURU - PREVI-JA.pdf
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LEI N°114-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPALDE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°113-2000 RESERVA VAGA DE ATENDIMENTO PARA FUNCIONARIO DA PREFEITURA NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.pdf
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LEI N°112-2000 AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNEMAT.pdf
LEI N°111-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESTIMO FINANCEIRO COM A SEPLAN, A CONTA FADEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°109-2000 DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, INCISO I, II; 21,22 PARAGRAFO UNICO, 23 E 25,DA LEI N°28 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1990.pdf
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LEI N°108-2000 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DE SAUDE FAMILIAR PSF NO MUNICIPIO.pdf
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LEI N°107-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO BENS MOVEIS INSERVIVEIS AO TRANSPORTE ESCOLAR POR MOTIVO DE LOTAÇÃO.pdf