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Publicado em 07 Março 2017 Por Jovelino Zorzal - Assessoria de Imprensa 72 downloads
LEI N°201-03 TORNA UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°202-03 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°210-03 JUSTIFICATIVA A FALTA DA LEI N°210-2003 DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU ESTADO DE MATO GROSSO.pdf
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LEI N°218-03 DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°193-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DE FOLHA COMPLEMENTAR SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇAO INFANTIL.pdf
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LEI N°199-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORGAO PARA OUTRO.pdf
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LEI N°212-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORÇAO PARA OUTRO.pdf
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LEI N°194-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA AMPLIAÇAO NO ORÇAMENTO E NA L.D.O DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 PARA A AQUISIÇAO DE UNIDADES HIDROMETROS PARA O D.A.E.pdf
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LEI N°208-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇAO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°203-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES.pdf
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LEI N°196-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°198-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU- MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°216-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER PROCESSO DISCRIMINATORIO ADMINISTRATIVO E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT.pdf
LEI N°214-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER ALTERAÇOES SOBRE O USO E DENOMINAÇAO DE IMOVEIS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT.pdf
LEI N°200-03 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JAURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°207-03 DISPOE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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LEI N°204-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.pdf
LEI N° 191-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO- PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DE OBRAS E NO DAE.pdf
LEI N°195-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO -PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.pdf
LEI N°217-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf