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Pasta Ano de 2003

Documentos

pdf TORNA UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°201-03 TORNA UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf TORNA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°202-03 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf JUSTIFICATIVA A FALTA DA LEI N°210 2003 DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU ESTADO DE MATO GROSSO

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LEI N°210-03 JUSTIFICATIVA A FALTA DA LEI N°210-2003 DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU ESTADO DE MATO GROSSO.pdf

pdf DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°218-03 DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DE FOLHA COMPLEMENTAR SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇAO INFANTIL

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LEI N°193-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DE FOLHA COMPLEMENTAR SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇAO INFANTIL.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORGAO PARA OUTRO

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LEI N°199-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORGAO PARA OUTRO.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORÇAO PARA OUTRO

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LEI N°212-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORÇAO PARA OUTRO.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA AMPLIAÇAO NO ORÇAMENTO E NA L D O DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 PARA A AQUISIÇAO DE UNIDADES HIDROMETROS PARA O D A E

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LEI N°194-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA AMPLIAÇAO NO ORÇAMENTO E NA L.D.O DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 PARA A AQUISIÇAO DE UNIDADES HIDROMETROS PARA O D.A.E.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇAO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°208-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇAO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES

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LEI N°203-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°196-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°198-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU- MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER PROCESSO DISCRIMINATORIO ADMINISTRATIVO E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT

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LEI N°216-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER PROCESSO DISCRIMINATORIO ADMINISTRATIVO E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER ALTERAÇOES SOBRE O USO E DENOMINAÇAO DE IMOVEIS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT

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LEI N°214-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER ALTERAÇOES SOBRE O USO E DENOMINAÇAO DE IMOVEIS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT.pdf

pdf DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JAURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°200-03 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JAURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°207-03 DISPOE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

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LEI N°204-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DE OBRAS E NO DAE

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LEI N° 191-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO- PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DE OBRAS E NO DAE.pdf

pdf DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

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LEI N°195-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO -PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ

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LEI N°217-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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