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Pasta Ano de 2003

Documentos

pdf DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°218-03 DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ

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LEI N°217-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER PROCESSO DISCRIMINATORIO ADMINISTRATIVO E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT

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LEI N°216-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER PROCESSO DISCRIMINATORIO ADMINISTRATIVO E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO PEO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS A UNIDADE ARMAZENADORA CASEMAT COM AREA DE 24 200,00 M2 SITUADA NA MT 264,KM 2 VIA JAURU LUCIALVA

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LEI N°215-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO PEO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS A UNIDADE ARMAZENADORA-CASEMAT COM AREA DE 24.200,00 M2 SITUADA NA MT 264,KM 2 VIA JAURU LUCIALVA.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER ALTERAÇOES SOBRE O USO E DENOMINAÇAO DE IMOVEIS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT

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LEI N°214-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER ALTERAÇOES SOBRE O USO E DENOMINAÇAO DE IMOVEIS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORÇAO PARA OUTRO

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LEI N°212-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORÇAO PARA OUTRO.pdf

pdf CRIA A COMISSAO DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICIPIO DE JAURU ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°211-03 CRIA A COMISSAO DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICIPIO DE JAURU ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf JUSTIFICATIVA A FALTA DA LEI N°210 2003 DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU ESTADO DE MATO GROSSO

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LEI N°210-03 JUSTIFICATIVA A FALTA DA LEI N°210-2003 DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU ESTADO DE MATO GROSSO.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL POR MOTIVO DE SER TRATAREM DE FERRO VELHO SEM CONDIÇOES DE USO

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LEI N°209-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL POR MOTIVO DE SER TRATAREM DE FERRO VELHO SEM CONDIÇOES DE USO.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇAO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°208-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇAO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°207-03 DISPOE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR SE DE MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL

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LEI N°206-03 AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR SE DE MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.pdf

pdf AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S A

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LEI N°205-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S.A.pdf

pdf DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

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LEI N°204-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES

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LEI N°203-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES.pdf

pdf TORNA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°202-03 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf TORNA UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°201-03 TORNA UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JAURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°200-03 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JAURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORGAO PARA OUTRO

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LEI N°199-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORGAO PARA OUTRO.pdf

pdf DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°198-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU- MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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