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Pasta Ano de 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 218/2003 Dispõe sobre orçamento geral do município para o exercício de 2004 Popular

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LEI N°218-03 DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 217/2003 Dispõe sobre autorização para pagamento de abono salarial aos profissionais da educação básica Popular

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LEI N°217-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 216/2003 Dispõe sobre a autorização para que o executivo municipal promova processo discriminatório administrativo e a regularização fundiária do perímetro urbano de Jauru Popular

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LEI N°216-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER PROCESSO DISCRIMINATORIO ADMINISTRATIVO E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT.pdf

pdf Lei Ordinária nº 215/2003 Dispõe sobre a autorização para que o executivo ceda por comodato a área denominada como CASEMAT Popular

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LEI N°215-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO PEO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS A UNIDADE ARMAZENADORA-CASEMAT COM AREA DE 24.200,00 M2 SITUADA NA MT 264,KM 2 VIA JAURU LUCIALVA.pdf

pdf Lei Ordinária nº 214/2003 Dispõe sobre autorização para que o executivo possa promover alteração sobre o uso e denominação de imóveis no perímetro urbano Popular

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LEI N°214-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER ALTERAÇOES SOBRE O USO E DENOMINAÇAO DE IMOVEIS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE JAURU MT.pdf

pdf Lei Ordinária nº 212/2003 Dispõe sobre autorização para efetuar tranposição, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação ou de um órgão para outro Popular

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LEI N°212-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORÇAO PARA OUTRO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 211/2003 Dispõe sobre a Comissão de defesa civil COMDEC Popular

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LEI N°211-03 CRIA A COMISSAO DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICIPIO DE JAURU ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 210/2003 Dispõe sobre Justificativa à falta da Lei nº 210/2003 da Câmara municipal Popular

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LEI N°210-03 JUSTIFICATIVA A FALTA DA LEI N°210-2003 DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU ESTADO DE MATO GROSSO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 209/2003 Dispõe sobre autorização para que o executivo venda através de leilão bens móveis inservíveis

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LEI N°209-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL POR MOTIVO DE SER TRATAREM DE FERRO VELHO SEM CONDIÇOES DE USO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 208/2003 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Popular

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LEI N°208-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇAO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 207/2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício financeiro de 2004 Popular

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LEI N°207-03 DISPOE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 206/2003 Dispõe de autorização para que o executivo utilize de meio eletrônico para movimentação financeira

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LEI N°206-03 AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR SE DE MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.pdf

pdf Lei Ordinária nº 205/2003 Dispõe sobre autorização para que o executivo contrate financiamento junto ao Banco BNDES através do Banco do Brasil na qualidade de mandatário Popular

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LEI N°205-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S.A.pdf

pdf Lei Ordinária nº 204/2003 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa para o exercício de 2003 Popular

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LEI N°204-03 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 203/2003 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa para o exercício 2003 Popular

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LEI N°203-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2003 NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES.pdf

pdf Lei Ordinária nº 202/2003 Torna utilidade pública as áreas que menciona Popular

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LEI N°202-03 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei ordinária nº 201/2003 Dispõe sobre Tornar como utilidade pública as a´reas que menciona Popular

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LEI N°201-03 TORNA UTILIDADE PUBLICA AS AREAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 200/2003 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Popular

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LEI N°200-03 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JAURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 199/2003 Dispõe sobre autorização para efetuar tranposição, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação ou de um órgão para outro Popular

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LEI N°199-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO OU DE UM ORGAO PARA OUTRO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 198/2003 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da câmara municipal Popular

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LEI N°198-03 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU- MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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