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Pasta Ano de 2004

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 241/2004 Dispõe sobre estimativa de receita bruta Popular

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lei_nº_241_de_14_de_dezembro_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 240/2004 Dispõe sobre pagamento de abono salarial aos profissionais da educação básica Popular

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lei_nº_240_de_15_de_dezembro_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 239/2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar bem como efetuar transposição remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro Popular

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lei_nº_239_de_16_de_novembro_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 238/2004 Dispõe sobre uso de posse de terreno e sua benfeitoria de propriedade do município Popular

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lei_nº_238_de_03_de_novembro_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 237/2004 Dispõe sobre subsídio de Prefeito, Vice- prefeito, Secretários e Vereadores Popular

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lei_nº_237_de_30_de_setembro_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 236/2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa para o exercício de 2004 Popular

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lei_nº_236_de_25_de_agosto_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 235/2004 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município para o ano de 2005 Popular

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lei_nº_235_de_24_de_agosto_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 234/2004 Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da lei nº 142/2001 Popular

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lei_nº_234_de_22_de_junho_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 233/2004 Dispõe sobre autorização para contrato de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal Popular

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lei_nº_233_de_02_de_junho_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 232/2004 Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a UNEMAT Popular

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lei_nº_232_de_02_de_junho_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 231/2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Popular

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lei_nº_231_de_26_de_maio_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 230/2004 Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da lei nº 224/2004 Popular

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lei_nº_230_de_26_de_maio_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 229/ 2004 Dispõe sobre cessão de posse de imóvel urbano Popular

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lei_nº_229_de_26_de_maio_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 228/2004 Dispõe sobre autorização para cessão de posse de imóvel urbano Popular

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lei_nº_228_de_26_de_maio_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 227/2004 Dispõe sobre autorização para que o executivo alugue imóvel (Delegacia Civil) Popular

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lei_nº_227_de_26_de_maio_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 226/2004 Dispõe sobre autorização para que o executivo sorteie bens para incentivo ao pagamento de impostos e conceder desconto na dívida ativa Popular

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lei_nº_226_de_07_de_abril_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 225/2004 Dispõe sobre autorização para que a Câmara municipal contrate funcionários Popular

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lei_nº_225_de_05_de_abril_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 224/2004 Dsipõe sobre autorização para que o executivo venda bem móvel em leilão Popular

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lei_nº_224_de_05_de_abril_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 223/2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa para o exercício de 2004 Popular

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lei_nº_223_de_05_de_abril_de_2004.pdf

pdf Lei Ordinária nº 222/2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa para o exercício de 2004 Popular

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pdf Lei Ordinária nº 241/2004 Dispõe sobre estimativa de receita bruta Popular

pdf Lei Ordinária nº 240/2004 Dispõe sobre pagamento de abono salarial aos profissionais da educação básica Popular

pdf Lei Ordinária nº 239/2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar bem como efetuar transposição remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro Popular

pdf Lei Ordinária nº 238/2004 Dispõe sobre uso de posse de terreno e sua benfeitoria de propriedade do município Popular

pdf Lei Ordinária nº 237/2004 Dispõe sobre subsídio de Prefeito, Vice- prefeito, Secretários e Vereadores Popular

pdf Lei Ordinária nº 236/2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa para o exercício de 2004 Popular

pdf Lei Ordinária nº 235/2004 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município para o ano de 2005 Popular

pdf Lei Ordinária nº 234/2004 Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da lei nº 142/2001 Popular

pdf Lei Ordinária nº 233/2004 Dispõe sobre autorização para contrato de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal Popular

pdf Lei Ordinária nº 232/2004 Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a UNEMAT Popular

pdf Lei Ordinária nº 231/2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Popular

pdf Lei Ordinária nº 230/2004 Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da lei nº 224/2004 Popular

pdf Lei Ordinária nº 229/ 2004 Dispõe sobre cessão de posse de imóvel urbano Popular

pdf Lei Ordinária nº 228/2004 Dispõe sobre autorização para cessão de posse de imóvel urbano Popular

pdf Lei Ordinária nº 227/2004 Dispõe sobre autorização para que o executivo alugue imóvel (Delegacia Civil) Popular

pdf Lei Ordinária nº 226/2004 Dispõe sobre autorização para que o executivo sorteie bens para incentivo ao pagamento de impostos e conceder desconto na dívida ativa Popular

pdf Lei Ordinária nº 225/2004 Dispõe sobre autorização para que a Câmara municipal contrate funcionários Popular

pdf Lei Ordinária nº 224/2004 Dsipõe sobre autorização para que o executivo venda bem móvel em leilão Popular

pdf Lei Ordinária nº 223/2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa para o exercício de 2004 Popular

pdf Lei Ordinária nº 222/2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa para o exercício de 2004 Popular

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