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Pasta Ano de 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 448/2010 Dispõe sobre autorização para que o executivo possa pagar Curso de capacitação ou Pós-graduação aos servidores efetivos municipais Popular

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lei_nº._448_de_12_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária nº 432/2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

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lei_nº._432_de_05_de_agosto_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária nº 431/2010 Dispõe sobre elaboração das diretrizes para elaboração do orçamento do município de Jauru para o exercício de 2011

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lei_nº._431_de_27_de_julho_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária nº 430/2010 Dispõe sobre contratação de servidores por tempo determinado

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lei_nº._430_de_29_de_junho_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária nº 429/2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

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lei_nº._429_de_16_de_junho_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária nº 428/2010 Dispõe sobre pagamento de aluguel de prédio do Banco do Brasil

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lei_nº._429_de_16_de_junho_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária nº 427/2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

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lei_nº._427_de_02_de_junho_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária nº 426/2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

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lei_nº._426_de_20_de_maio_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária nº 425/2010 Dispõe sobre alteração do anexo indicadores de Programas Lei municipal nº 412/2009 do PPA do município

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lei_nº._425_de_20_de_maio_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária nº 424/2010 Dispõe sobre a alteração da redação do do artigo 2º da Lei nº 394/2009

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lei_nº._424_de_07_de_maio_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 454/2010 Dispõe sobre estimativa de receita e fixa despesa Popular

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lei_nº._454_de_28_de_dezembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 453/2010 Dispõe sobre alteração da Lei nº 346/2007 Popular

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lei_nº._453_de_27_de_dezembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 452/2010 Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado Popular

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lei_nº._452_de_07_de_dezembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 451/2010 Dispõe sobre venda de bens móveis em leilão que menciona Popular

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lei_nº._451_de_26_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 449/2010 Dispõe sobre a prevenção e estabelece normas de controle da dengue e da febre amarela no âmbito municipal Popular

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lei_nº._449_de_12_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 447/2010 Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos/atividades na Lei Ordinária nº 412/2009 Popular

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lei_nº._447_de_12_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 446/2010 Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos/atividades na Lei Ordinária nº 431/2010 Popular

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lei_nº._446_de_12_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 445/2010 Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito municipal dos poderes Legislativo e Executivo Popular

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lei_nº._445_de_12_de_novembro_de_2010.pdf

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