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Pasta Ano de 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária n° 454/2010 Dispõe sobre estimativa de receita e fixa despesa Popular

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lei_nº._454_de_28_de_dezembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 453/2010 Dispõe sobre alteração da Lei nº 346/2007 Popular

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lei_nº._453_de_27_de_dezembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 452/2010 Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado Popular

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lei_nº._452_de_07_de_dezembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 451/2010 Dispõe sobre venda de bens móveis em leilão que menciona Popular

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lei_nº._451_de_26_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 449/2010 Dispõe sobre a prevenção e estabelece normas de controle da dengue e da febre amarela no âmbito municipal

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lei_nº._449_de_12_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária nº 448/2010 Dispõe sobre autorização para que o executivo possa pagar Curso de capacitação ou Pós-graduação aos servidores efetivos municipais

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lei_nº._448_de_12_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 447/2010 Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos/atividades na Lei Ordinária nº 412/2009

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lei_nº._447_de_12_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 446/2010 Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos/atividades na Lei Ordinária nº 431/2010 Popular

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lei_nº._446_de_12_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 445/2010 Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito municipal dos poderes Legislativo e Executivo

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lei_nº._445_de_12_de_novembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 444/2010 Dispõe sobre a Organização o Sistema Municipal de defesa do Consumidor SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor PROCON

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lei_nº._444_de_14_de_outubro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 443/2010 Dispõe sobre o pagamento de aluguel do prédio onde funcionará a Defensoria pública

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lei_nº._443_de_13_de_outubro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 442/2010 Dispõe sobre o nome de Rua

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lei_nº._442_de_01_de_setembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 441/2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

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lei_nº._441_de_01_de_setembro_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 440/2010 Dispõe sobre o uso de Máquina e Caminhões pertencentes ao município para fins de prestação de serviços em propriedades particulares

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lei_nº._440_de_17_de_agosto_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 439/2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

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lei_nº._439_de_17_de_agosto_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 438/2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

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lei_nº._438_de_17_de_agosto_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 437/2010 Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área de terras para retirada de cascalho

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lei_nº._437_de_17_de_agosto_de_2010.pdf

pdf Lei Ordinária n° 435/2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2010

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lei_nº._435_de_17_de_agosto_de_2010..pdf

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