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Pasta Ano de 2014

Documentos

pdf Lei nº 633 de 29 de dezembro de 2014

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lei_nº_633_de_29_de_dezembro_de_2014.pdf

Dispõe sobre a inclusão/alteração de projetos/atividades na lei municipal nº. 608/2014, da lei de diretrizes de Jauru para o exercício de 2015

pdf Lei nº 632 de 29 de dezembro de 2014

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lei_nº_632_de_29_de_dezembro_de_2014.pdf

Dispõe sobre a inclusão alteração de projeto/atividade na lei municipal nº 571/2013 do plano plurianual do município de Jauru-MT para o quadriênio 2014/2017

pdf Lei Municipal Nº.585/2014

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112_114405_1397313845.pdf

Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial na secretaria municipal de educação e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 608/2014

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342_164926_1407181766.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Jauru para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 589/2014

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118_115300_1397314380.pdf

Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial na secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e secretaria municipal de saúde e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 588/2014

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117_115116_1397314276.pdf

Autoriza o munícipio de Jauru a alienar, por meio de doação e permuta, imóvel municipal aos munícipes inscrito no programa minha casa minha vida e outros programas sociais, para fins de implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 587/2014

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116_114925_1397314165.pdf

Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação com os municípios de conquista d'Oeste, Pontes e Lacerda e Vale do São Domingos para realização de Rally turístico do município de Jauru - MT.

pdf Lei Municipal Nº. 586/2014

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114_114607_1397313967.pdf

Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial na secretaria municipal de saúde e da outras providências.

pdf Lei Municipal nº 631/2014

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lei_nº_631_de_19_de_dezembro_de_2014.pdf

Delimita o perímentro urbano do município de Jauru e do distrito de lucialva e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 630/2014

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lei_nº_630_de_29_de_dezembro_de_2014.pdf

Delimita o perímetro urbano do município de Jauru e do distrito de lucialva e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 628/2014

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lei_nº_628_de_19_de_dezembro_de_2014.pdf

Enércia Monteiro dos santos, prefeita municipal de Jauru, estado de Mato Grosso, no USO de Suas Atribuições legais, Fas saber que a mesma aprovou em redação final e ela sanciona seguinte lei: institui o serviço de moto taxi no munícipio de Jauru-MT e dá outras Providências

pdf Lei Municipal nº 627/2014

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lei_nº_627_de_19_de_dezembro_de_2014.pdf

Altera o ART. 1º e seu parágrafo único da lei 565/2013, de 31 de outubro de 2013, que cria a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a populaç~~ao do município

pdf Lei Municipal nº 626/2014

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lei_nº_626_de_29_de_dezembro_de_2014.pdf

Cria o conselho e o fundo municipal de regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentável do Munícipio de Jauru estado de Mato Grosso, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 625/2014

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lei_nº_625_de_19_de_dezembro_de_2014.pdf

Dispõe sobre a inclusão de paragrafo único ao artigo 2º da lei ordinária nº. 615/2014 e da outras providências

pdf Lei Municipal nº 624/2014

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lei_nº_624_de_29_de_dezembro_de_2014.pdf

Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 623/2014

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lei_nº_623_de_28_de_novembro_de_2014.pdf

Denomina o polo UAB - Universidade Aberta do Brasil de Professora Eliana Maria Justi Lima e da  outras providências

pdf Lei Municipal nº 622/2014

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lei_nº_622_de_28_de_novembro_de_2014.pdf

Denimina a academia municipal de saúde em alessandro da silva sifrônio e da outras providências

pdf Lei Municipal nº 620/2014

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lei_nº_620_de_10_de_novembro_de_2014.pdf

Dispõe sobre a criação do dia municipal da famìlia, que passa a integrar o calendário de enventos do município de Jauru e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 619/2014

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lei_nº_619_de_10_de_novembro_de_2014.pdf

Institui no município de Jauru-MT o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as leis complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 618/2014

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lei_nº_618_de_20_de_outubro_de_2014.pdf

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 e da outras providências

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