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Pasta Ano de 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 667/2015 Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 442/2010 Popular

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lei_nº_667_de_21_de_dezembro_de_2015.pdf

Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 442/2010

pdf Lei Ordinária nº 666/2015 Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e de periculosidade aos servidores da prefeitura municipal de Jauru Popular

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lei_nº_666_de_30_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e de periculosidade aos servidores da prefeitura municipal de Jauru

pdf Lei Ordinária nº 665/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jauru-MT para o exercício de 2016 Popular

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lei_nº_665_de_29_de_dezembro_de_2015.compressed.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jauru-MT para o exercício de 2016

pdf Lei Ordinária nº 664/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2015 Popular

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lei_nº_664_de_02_de_dezembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária nº 663/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2015 Popular

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lei_nº_663_de_02_de_dezembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2015

pdf Lei Ordinária nº 662/2015 Dispõe sobre a inclusão /alteração de Projeto/Atividades na Lei Municipal nº 653/2015 Popular

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lei_nº_662_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a inclusão /alteração de Projeto/Atividades na Lei Municipal nº 653/2015

pdf Lei Ordinária nº 661/2015 Dispõe sobre a inclusão/alteração de projeto/atividade na lei municipal nº 571/2013 do Plano Plurianual do Município de Jauru-MT Popular

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lei_nº_661_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a inclusão/alteração de projeto/atividade na lei municipal nº 571/2013 do Plano Plurianual do Muncípio de Jauru-MT

pdf Lei Ordinária nº 660/2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Popular

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lei_nº_660_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Autoriza o Poder Executivo  Municipal a abrir crédito adicional suprementar

pdf Lei Ordinária nº 659/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 Popular

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lei_nº_659_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicioanl especial no orçamento do exercío de 2015 

pdf Lei Ordinária nº 658/2015 Dispõe acerca da alteração pelo período de 90 dias do subsídio do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito de Jauru Popular

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lei_nº_658_de_29_de_outubro_de_2015.pdf

Dispõe acerca da alteração pelo período de 90 dias do subsídio do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito de Jauru

pdf Lei Ordinária nº 657/2015 Dispõe sobre a alteração dos arts, 1º, 2º, 3º, 4º e 7º da Lei Muncipal nº 650/2015 Popular

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lei_nº_657_de_27_de_outubro_de_2015.pdf

Altera os arts, 1º, 2º, 3º, 4º e 7º da Lei Muncipal nº 650/2015

pdf Lei Ordinária nº 656/2015 Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária nº 388/2009

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lei_nº_656_de_27_de_outubro_de_2015.pdf

pdf Lei Ordinária nº 655/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 Popular

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lei_nº_655_de_14_de_outubro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária nº 654/2015 Autoriza o município a firmar termo de parceira com a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso

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lei_nº_654_de_16_de_setembro_de_2015.pdf

Autoriza o município a firmar termo de parceiria com a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso

pdf Lei Ordinária nº 653/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do município de Jauru, para o exercício financeiro de 2016

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lei_nº_653_de_09_de_setembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do município de Jauru, para o exercício financeiro de 2016

pdf Lei Ordinária nº 652/2015 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a isentar o alvará para eventos públicos nas escolas estaduais e municipais

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lei_nº_652_de_25_de_agosto_de_2015.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a isentar o alvará para eventos públicos nas escolas estaduais e municipais

pdf Lei Ordinária nº 651/2015 Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de aferição e/ou ligação de água no município de Jauru-MT Popular

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lei_nº_651_de_25_de_agosto_de_2015.pdf

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de aferição e/ou ligação de água no município de Jauru-MT

pdf Lei Ordinária nº 650/2015 Determina aos Bancos obrigações relativas aos pagamentos de boletos, duplicatas, impostos, água, luz, telefones, IPVA, depósitos bancários e outros pagamentos, nas Agências Bancária situadas no território do município de Jauru-MT

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lei_nº_650_de_25_de_agosto_de_2015.pdf

Determina aos Bancos obrigações relativas aos pagamentos de boletos, duplicatas, impostos, água, luz, telefones, IPVA, depósitos bancários e outros pagamentos, nas Agências Bancária situadas no território do município de Jauru-MT

pdf Lei Ordinária nº 649/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universitário Aberto do Brasil - UAB Popular

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lei_nº_649_de_25_de_agosto_de_2015.pdf

Dispõe sobre a criação do Conselho do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universitário Aberto do Brasil - UAB

pdf Lei Ordinária nº 648/2015 Dispõe sobre a ratificação do art. 52, parágrafo segundo da Lei Ordinária nº 342/2017

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lei_nº_648_de_25_de_agosto_de_2015.pdf

Dispõe sobre a ratificação do art. 52, parágrafo segundo da Lei Municipal 342/2017

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