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Pasta Ano de 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.640/2015

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lei_nº_640_de_12_de_maio_de_2015.pdf

Concede autorização para o rotary club de Jauru instalar seu marco rotário em logradouro na entrada da cidade de jauru.

pdf Lei Municipal Nº.639/2015

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lei_nº_639_de_15_de_abril_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.638/2015

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lei_nº_638_de_15_de_abril_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do execício de 2015 e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.637/2015

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lei_nº_637_de_15_de_abril_de_2015.pdf

Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei ordinária n°.615/2014 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.636/2015

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lei_nº_636_de_06_de_abril_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.635/2015

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lei_nº_635_de_06_de_abril_de_2015.pdf

Dispõe sobre a regulamentação para a contratação de pessoal por tempo determinado mediante teste seletivo, adequando ao que preleciona o artigo 37, inciso IX da constituição federal, e revoga leis anteriores.

pdf Lei Municipal Nº.634/2015

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lei_nº_634_de_19_de_marÇo_de_2015.pdf

Autoriza o município de Jauru a alinear, por meio de permuta, lotes pertencentes ao poder público municipal para a construção do portal de entrada na zona urbana do município de Jauru/MT entre as vias denominadas MT 248 e MT 352, saída para os municípios de vale do são domingos e pontes e lacerda e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 667/2015

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lei_nº_667_de_21_de_dezembro_de_2015.pdf

Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 442/2010

pdf Lei Municipal nº 666/2015

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lei_nº_666_de_30_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e de periculosidade aos servidores da prefeitura municipal de Jauru

pdf Lei Municipal nº 665/2015

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lei_nº_665_de_29_de_dezembro_de_2015.compressed.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jauru-MT para o exercício de 2016

pdf Lei Municipal nº 665/2015

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Lei Nº 665-2015.pdf

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jauru para o Exercício financeiro de 2016, e dá outras Providências

pdf Lei Municipal nº 664/2015

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lei_nº_664_de_02_de_dezembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2015

pdf Lei Municipal nº 663/2015

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lei_nº_663_de_02_de_dezembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2015

pdf Lei Municipal nº 662/2015

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lei_nº_662_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a inclusão /alteração de Projeto/Atividades na Lei Municipal nº 653/2015

pdf Lei Municipal nº 661/2015

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lei_nº_661_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a inclusão/alteração de projeto/atividade na lei municipal nº 571/2013 do Plano Plurianual do Muncípio de Jauru-MT

pdf Lei Municipal nº 660/2015

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lei_nº_660_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Autoriza o Poder Executivo  Municipal a abrir crédito adivional suprementar

pdf Lei Municipal nº 659/2015

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lei_nº_659_de_26_de_novembro_de_2015.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicioanl especial no orçamento do exercío de 2015 

pdf Lei Municipal nº 658/2015

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lei_nº_658_de_29_de_outubro_de_2015.pdf

Dispõe acerca da alteração pelo período de 90 dias do subsídio do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito de Jauru

pdf Lei Municipal nº 657/2015

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lei_nº_657_de_27_de_outubro_de_2015.pdf

Altera os arts, 1º, 2º, 3º, 4º e 7º da Lei Muncipal nº 650/2015

pdf Lei Municipal nº 656/2015

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lei_nº_656_de_27_de_outubro_de_2015.pdf

Autoriza revogar a Lei nº 388/2009

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