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Pasta Ano de 2016

Documentos

pdf Lei Municipal nº 711/2016

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Lei Nº 711-2016.pdf

Fixa os Valores de diárias e da outras Providencias

pdf Lei Municipal 719/2016

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lei_ordinÁria_nº_719_de_15_de_dezembro_de_2016_ppa_anexos.pdf

Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal mº 707/2016 do PPA de Jauru-MT

pdf Lei Municipal 718/2016

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lei_ordinÁria_nº_718_de_15_de_dezembro_de_2016_ldo_anexos.pdf

Dispõe sobre a inclusão/alteração de projetos/atividades na Lei Municipal nº 708/2016

pdf Lei Municipal 717/2016

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lei_ordinÁria_nº_718_de_15_de_dezembro_de_2016_ldo.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016

pdf Lei Municipal 716/2016

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lei_ordinÁria_nº_716_de_15_de_dezembro_de_2016.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016

pdf Lei Municipal 715/2016

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lei_ordinÁria_nº_715_de_15_de_dezembro_de_2016_loa_anexos.pdf

Estima a receita e fiza a despesa do município de Jauru-MT, para o exercício de 2017

pdf Lei Municipal 714/2016

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lei_ordinÁria_nº_714_de_15_de_dezembro_de_2016.pdf

Autoriza o município de Jauru a ceder o uso de parte de imóvel rural, que abriga a pista de motocross, à Associação Jaruense de Motocross-AJM

pdf Lei Municipal 713/2016

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lei_ordinÁria_nº_713_de_08_de_dezembro_de_2016.pdf

Institui a Semana do Bebê no município de Jauru

pdf Lei Municipal 712/2016

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lei_ordinÁria_nº_712_de_08_de_dezembro_de_2016.pdf

Autoriza o Prefeito Municipala criar o Programa de Incentivo à Piscicultura - PROPEIXE, no município de Jauru-MT

pdf Lei Municipal 711/2016

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lei_ordinÁria_nº_711_de_25_de_novembro_de_2016--------.pdf

Fixa os valores de diárias

pdf Lei Municipal 710/2016

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lei_ordinÁria_nº_710_de_16_de_novembro_de_2016.pdf

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2016, para atender a Construção de Pontes, pelo excesso de arrecadação

pdf Lei Municipal 709/2016

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lei_ordinÁria_nº_709_de_25_de_outubro_de_2016.pdf

Dispõe sobre a formação da respectiva Comissão, Define o seu Funcionamento

pdf Lei Municipal 708/2016

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lei_ordinÁria_nº_708_de_18._de_outubro_de_2016.pdf

Dispõe sobre a inclusão/alteração de projeto/atividades na Lei Municipal nº 704/2016

pdf Lei Municipal 707/2016

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lei_ordinÁria_nº_707_de_18._de_outubro_de_2016.pdf

Dispõe sobre a inclusão/alteração de projeto/atividade na Lei Municipal nº 571/2013 do Plano Plurianual do Município de Jauru-MT

pdf Lei Municipal 706/2016

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lei_ordinÁria_nº_706_de_17_de_agosto_de_2016.pdf

Dispõe sobre a suplementação de dotação no orçamento do exercício de 2016

pdf Lei Municipal 705/2016

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lei_ordinÁria_nº_705_de_02_de_agosto_de_2016.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento doexercício de 2016

pdf Lei Municipal 704/2016

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lei_ordinÁria_nº_704_de_05_de_julho_de_2016_-_e_anexos.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do orçaento do município de Jauru para o exercício financeiro de 2017

pdf Lei Municipal 703/2016

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lei_ordinÁria_nº_703_de_28_de_junho_de_2016.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016

pdf Lei Municipal 702/2016

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lei_ordinÁria_nº_702_de_22_de_junho_de_2016.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016

pdf Lei Municipal 701/2016

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lei_ordinÁria_nº_701_de_08_de_junho_de_2016.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016

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