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Pasta Ano de 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 763/2017 Dispõe sobre a criação da semana do Produtor rural

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LEI ORDINÁRIA 763.pdf

pdf Lei Ordinária Nº 762/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2017

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LEI ORDINÁRIA 762.pdf

pdf Lei Ordinária Nº 761/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2017

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LEI_ORDINÁRIA_Nº_761_DE_05_DE_OUTUBRO_DE_2017.pdf

pdf Lei Ordinária Nº 760/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2017

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LEI_ORDINÁRIA_Nº_760_DE_25_DE_SETEMBRO_DE_2017.pdf

pdf Lei Ordinária Nº 758/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do maeio ambiente – CONSEMMA

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LEI ORDINÁRIA Nº 758 DE 12 JULHO DE 2017.pdf

pdf Lei Ordinária Nº 757/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2017

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LEI ORDINÁRIA Nº 757.pdf

pdf Lei Ordinária Nº 756/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2017

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LEI ORDINÁRIA Nº 756.pdf

pdf Lei Ordinária Nº 755/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do orçamento do exercício de 2017

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LEI ORDINÁRIA Nº 755.pdf

pdf Lei ordinária Nº 753/2017 Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos

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LEI ORDINÁRIA Nº 753-2017.pdf

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 751/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017

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LEI ORDINÁRIA N. 751.pdf

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 750/2017 A RERRATIFICAÇÃO DA LEI 371 INSTITUI A “TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO”

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Lei 750 - 2017 REDE DE ESGOTO.pdf

DISPÕE SOBRE AS NOVAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA “ÁGUAS DE JAURU S.A.”, A RERRATIFICAÇÃO DA LEI 371 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, INSTITUI A “TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO”, AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A PROMOVER CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – AGER/MT

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 749/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017

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LEI 749-2017 Abertura de Crédito Educação.pdf

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 748/2017 AUTORIZA O LEGISLATIVO , FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO COM O BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL E COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS, PARA OS VEREADORES

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LEI_ORDINÁRIA_Nº_748_DE_31_DE_MAIO_DE_2017.pdf

 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAURU, FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL E COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS, PARA OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS,

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 746/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017

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LEI ORDINÁRIA Nº. 746 DE 31MAIO DE 2017..pdf

pdf Lei Ordinária Nº 745/2017 Autoriza O Poder Legislativo Do Município De Jauru, Firmar Convênio Para Concessão De Empréstimo/Financiamento Consignado Em Folha De Pagamento Com O Banco Bradesco, Do Brasil E Cooperativa De Crédito livre Admissão de associados

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LEI_ORDINÁRIA_Nº_745_DE_22_DE_MAIO_DE_2017.pdf

Lei Ordinária Substiruída Pela Lei 748/2017

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 744/2017 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 722 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 CUJA REDAÇÃO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DE JAURU/MT

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LEI ORDINÁRIA Nº 744 DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf

LEI ORDINÁRIA Nº 744/2017 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 722 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 CUJA REDAÇÃO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DE JAURU/MT

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