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Pasta Ano de 2014

Documentos

pdf Decreto Nº. 064/2014 - Abertura de Crédito Adicional

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Decreto n.064.2014.pdf

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento-programa do município de Jauru e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 004/2014 - Piso Salarial do Magistério

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Decreto n.004.2014.pdf

Dispõe sobre o piso salarial do magistério público e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 011/2014 - Salário Mínimo

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Decreto n.011.2014.pdf

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2014, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 012/2014 - Reajuste dos Benefícios

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Decreto n.012.2014.pdf

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jauru, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 037/2014 - Abertura de Crédito Adicional

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Decreto n.037.2014.pdf

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento-programa do município de Jauru e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 044/2014 - Concessão de Revisão Geral

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Decreto n.044.2014.pdf

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e agentes políticos no âmbito desta municipalidade.

pdf Decreto Nº. 072/2014 - Funcionamento do Comitê de Investimentos

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Decreto n.072.2014.pdf

Dispõe sobre a estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos do PREVI-JAURU - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jauru, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 095/2014 - Nomeação de Membros

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Decreto n.095.2014.pdf

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do PREVI-JAURU - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jauru, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 100/2014 - Abertura de Crédito Adicional

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Decreto n.100.2014.pdf

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento - Progrma do Município de Jauru e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 101/2014 - Regulamenta a Lei

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Decreto n.101.2014.pdf

Regulamenta a lei n° 617/2014, que fixa os valores de diárias dos servidores do município de Jauru/MT e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 112/2014 - Abertura de Crédito Suplementar

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Decreto n.112.2014.pdf

Abre Crédito Suplementar no orçamento-programa do município de Jauru e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 115/2014 - Decreta Inservíveis

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Decreto n.115.2014.pdf

Decreta inservíveis os bens que especifica e dá outras providências.

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