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Pasta Ano de 2016

Documentos

pdf Decreto Nº. 005/2016 - Salário Mínimo

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Decreto n.005.2016.pdf

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2016, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 006/2016 - Reajuste dos Benefícios

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Decreto n.006.2016.pdf

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de jauru/MT, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 008/2016 - Piso Salarial do Magistério

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Decreto n.008.2016.pdf

Dispõe sobre o piso salarial do magistério público e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 022/2016 - Alteração do Decreto

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Decreto n.022.2016.pdf

Dispõe sobre alteração do decreto N° 072 de 6 de agosto de 2014, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 033/2017 - Concessão de Revisão Geral

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Decreto n.033.2016.pdf

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e agentes políticos no âmbitto desta municipalidade.

pdf Decreto Nº. 060/2016 - Retificação de Decreto

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Decreto n.060.2016.pdf

Dispõe sobre a retificação do decreto municipal N°. 033 de 10 de maio de 2016, que tratou acerca da concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e agentes políticos no âmbito desta municipalidade.

pdf Decreto Nº. 092/2016 - Prorroga o Mandato

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Decreto n.092.2016.pdf

Prorroga o mandato do conselho previdenciário do PREVI-JAURU, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 095/2016 - Abertura de Crédito Adicional

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Decreto n.095.2016.pdf

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento - programa do município de Jauru e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 098/2016 - Regulamenta a Lei

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Decreto n.098.2016.pdf

Regulamenta a Lei n° 711/2016. que fixa os valores de diárias dos servidores do município de Jauru/MT e dá outras providências.

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