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Pasta Ano de 2013

Documentos

pdf Decreto Nº. 011/2013 - Reajuste de Benefícios Popular

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Decreto n.011.2013.pdf

Dispõe sobre o reajuste dos beneficios mantidos pelo fundo municipal de Previdência Social dos servidores de Jauru -  PREVI-JAURU, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 014/2013 - Salário Mínimo Popular

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Decreto n.014.2013.pdf

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 017/2013 - Piso Salarial do Magistério Popular

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Decreto n.017.2013.pdf

Dispõe sobre o piso salarial do magistério público e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 024/2013 - Abertura de Crédito Adicional Popular

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Decreto n.024.2013.pdf

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reias) no orçamento do município de Jauru e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 025/2013 - Alteração de Decreto Popular

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Decreto n.025.2013.pdf

Dispõe sobre a alteração do decreto Nº. 119 de 18 de outubro de 2012, e da outras providências.

pdf Decreto Nº. 043/2013 - Concessão de Revisão Geral Popular

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Decreto n.043.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipios e agentes políticos no âmbito desta municipalidade.

pdf Decreto Nº. 055/2013 - Retificação do Quadro VI Popular

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Decreto n.055.2013.pdf

Dispõe sobre a retificação do quadro VI do Anexo único do decreto municipal N°. 043 de 13 de Maio de 2013.

pdf Decreto Nº. 058/2013 - Abertura de Crédito Adicional Popular

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Decreto n.058.2013.pdf

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhetos reais) no orçamento do município de Jauru e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 079/2013 - Abertura de Crédito Adicional Popular

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Decreto n.079.2013.pdf

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

pdf Decreto Nº. 084/2013 - Alteração de Decreto Popular

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Decreto n.084.2013.pdf

Dispõe sobre alteração do decreto N° 119 de 18 de outubro de 2012, e dá outras providências.

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