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Pasta Ano de 2018

Documentos

pdf Lei Complementar Nº. 129/2018 - Alteração de Lei Complementar

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LEI_COMPLEMENTAR Nº129.2018.pdf

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N°. 117/2016, que isntitui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores desta Municipalidade, Lei Complementar N°. 071/2011, e dá outras providências".

pdf Lei Complementar Nº. 130/2018 - Altera a Lei Complementar

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LEI COMPLEMENTAR Nº130.2018.pdf

"Altera a Lei Complementar 068 de 16 de Setembro de 2010, bem como a Lei Complementar 074, de 11 de Maio de 2011, e dá outras providências".

pdf Lei Complementar Nº. 132/2018 - Alterações de Leis Complementares Popular

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LEI COMPLEMENTAR Nº132.2018.pdf

"Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares N°. 117/2016 e 068/2010, respectivamente, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores deste municipalidade e sobre o estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação básica do município de Jauru/MT, e dá outras providências".

pdf Lei Complementar Nº. 133/2018 - Altera Lei Complementar

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LEI COMPLEMENTAR Nº133.2018.pdf

"Altera Lei Complementar N.° 098, de 27 de Novembro de 2013, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Jauru/MT e, dá outras providências".

pdf Lei Complementar Nº. 135/2018 - Alterações de Leis Complementares

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LEI COMPLEMENTAR Nº135.2018.pdf

"Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares N°. 117/2016, 120/2017, 132/2018, e dá outras providências".

pdf Lei Complementar Nº. 140/2018 - Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Popular

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LEI COMPLEMENTAR Nº140.2018.pdf

"Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jauru-MT, dando nova redação aos seus artigos e estabelecendo outras providências".

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