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Pasta Ano de 2013

Documentos

pdf Portaria Nº. 097/2013 - Concessão de Benefícios

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Portaria n.097.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão dos benefícios de auxílio-doença.

pdf Portaria Nº. 098/2013 - Averbação de Tempo de Contribuição

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Portaria n.098.2013.pdf

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Joana Palácio, ser idora pública deste município.

pdf Portaria Nº. 099/2013 - Averbação de Tempo de Contribuição

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Portaria n.099.2013.pdf

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Maria Ferreira da Paixão, servidora pública deste município.

pdf Portaria Nº. 100/2013 - Tempo de Contribuição á Servidora

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Portaria n.100.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de contribuição á servidora Sra. Maria Ferreira de Paxão.

pdf Portaria Nº. 101/2013 - Benefícios de Salário Maternidade

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Portaria n.101.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão dos benefícios de salário maternidade.

pdf Portaria Nº. 116/2013 - Concessão do Benefícios

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Portaria n.116.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Joana Palácio.

pdf Portaria Nº. 136/2013 - Concessão dos Benefícios

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Portaria n.136.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão dos benefícios de salário familia.

pdf Portaria Nº. 141/2013 - Averbação de Tempo de Contribuição

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Portaria n.141.2013.pdf

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Sueli Leonel Zeferino, servidora pública deste município.

pdf Portaria Nº. 142/2013 - Benefício de Aposentadoria

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Portaria n.142.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição á servidora Sra. Sueli Leonel Zeferino.

pdf Portaria Nº. 161/2013 - Obtenção de Benefícios Previdenciários

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Portaria n.161.2013.pdf

Estudo verificação e emissão de parecer avaliado, através de laudo e/ou relatório pericial, com a finalidade de obtenção de benefícios previdenciários.

pdf Portaria Nº. 163/2013 - Benefícios de Auxílio-Doença

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Portaria n.163.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão dos benefícios de auxílio-doença.

pdf Portaria Nº. 181/2013 - Benefícios de Auxílio-Doença

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Portaria n.181.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão dos benefícios de auxílio-doença.

pdf Portaria Nº. 198/2013 - Benefícios de Salário Maternidade

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Portaria n.198.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão dos benefícios de salário maternidade.

pdf Portaria Nº. 199/2013 - Serviços Médicos Periciais

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Portaria n.199.2013.pdf

A contratação dos profissionais para composição da Junta Médica dar-se-á por meio de Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos Periciais.

pdf Portaria Nº. 202/2013 - Benefícios de Auxílio-Doença

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Portaria n.202.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão dos benefícios de auxílio-doença.

pdf Portaria Nº. 228/2013 - Exercer a Função de Secretario Municipal

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Portaria n.228.2013.pdf

Designar, a partir desta data, o Sr. Cicero Guilherme da Silva, para exercer a função de Secretario Municipal de Administração e Finanças e Planejamento, sem ônus financeiro para o município.

pdf Portaria Nº. 234/2013 - Benefícios de Auxílio-Doença

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Portaria n.234.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão dos benefícios de auxílio-doença.

pdf Portaria Nº. 247/2013 - Exoneração de Secretario Municipal

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Portaria n.247.2013.pdf

Exonerar, a partir desta data, o Sr. Cicero Guilherme da Silva, tão somente do cargo de Secretario Municipal de Finanças e Planejamento.

pdf Portaria Nº. 258/2013 - Benefícios de Salário Família

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Portaria n.258.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão dos benefícios de salário família.

pdf Portaria Nº. 259/2013 - Benefícios de Auxílio-Doença

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Portaria n.259.2013.pdf

Dispõe sobre a concessão dos benefícios de auxílio-doença.

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