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Ano de 2015

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Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 442/2010

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e de periculosidade aos servidores da prefeitura municipal de Jauru

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jauru-MT para o exercício de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2015

Dispõe aobre a abertura de crédito adicioanl especial no orçamento do exercício de 2015

Dispõe sobre a inclusão /alteração de Projeto/Atividades na Lei Municipal nº 653/2015

Dispõe sobre a inclusão/alteração de projeto/atividade na lei municipal nº 571/2013 do Plano Plurianual do Muncípio de Jauru-MT

Autoriza o Poder Executivo  Municipal a abrir crédito adicional suprementar

Dispõe sobre a abertura de crédito adicioanl especial no orçamento do exercío de 2015 

Dispõe acerca da alteração pelo período de 90 dias do subsídio do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito de Jauru

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015

Autoriza o município a firmar termo de parceiria com a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do município de Jauru, para o exercício financeiro de 2016

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a isentar o alvará para eventos públicos nas escolas estaduais e municipais

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de aferição e/ou ligação de água no município de Jauru-MT

Determina aos Bancos obrigações relativas aos pagamentos de boletos, duplicatas, impostos, água, luz, telefones, IPVA, depósitos bancários e outros pagamentos, nas Agências Bancária situadas no território do município de Jauru-MT

Dispõe sobre a criação do Conselho do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universitário Aberto do Brasil - UAB

Dispõe sobre a ratificação do art. 52, parágrafo segundo da Lei Municipal 342/2017

Altera a Lei Municipal nº 604/2014, que "institui verba de natureza indenizatória aos Médicos cedidos ao município de Jauru, do programa do Governo Federal 'Mais Médicos' "

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercíco de 2015

(65) 3244-1849 / (65) 3244-2001

Atendimento: 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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CEP 78.255-000 - Centro - Jauru-MT

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